Áreas de Prática
- Contencioso & Arbitragem;
- Direito Penal & Contraordenacional
- Direito Fiscal e Segurança Social
- Direito Societário & Governance
- Direito Público
- Direito Laboral
- Família, Menores & Sucessões
- Imobiliário & Urbanismo
- Contratos Civis & Comerciais
Experiência Profissional
- Desde 2015 – Advogado – Head Partner da Sociedade Fonseca Santos & Associados – Advogados
- Desde de 1994 até 2015 – Advogado em prática individual
- Desde 1994 – Liquidatário judicial e participação em liquidações extra-judiciais de sociedades
- Desde 1993 – Funções de Administrador delegado em Grupo de empresas com âmbito territorial nacional/internacional, nas áreas de assessoria legal e fiscal, Departamento de Tax, Legal e expansão
- De 1992 a 1994 – Consultor na área de Tributação (“Tax”) e Jurídico (“Legal”) na Price Water House
- De 1982 a 1991 – Quadro Técnico da Administração Fiscal na Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Principais actividades desenvolvidas:
- Assessoria de Empresas e Grupos de empresas com âmbito nacional na área de restauração e comércio nas grandes superfícies
- Assessoria de investimentos estrangeiro em Portugal de empresas sediadas em Espanha e Reino Unido
- Assessoria de investimento imobiliário – Compra e Locação
- Assessoria a empresas de mediação imobiliária
- Assessoria a empresas de contabilidade e de recursos humanos; contratação individual e contratação colectiva de trabalho; contencioso Laboral
- Assessoria em Direito Fiscal junto de sociedades de Técnicos Oficiais de Contas e Sociedades Revisoras Oficias de Contas
- Assessoria em Direito Comercial e Direito das Sociedades
- Assessoria em Direito dos Seguros, resolução de sinistros e contencioso
Experiência Internacional:
- Apoio à internacionalização de empresas nacionais em Cabo Verde
- Apoio à internacionalização de empresas nacionais no Brasil, nomeadamente no Estado de São Paulo – Campinas;
- Assessoria e apoio à implementação de empresas estrangeiras em Portugal.
Habilitações
- Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito na Universidade Autónoma de Lisboa