Combate à evasão fiscal entre UE e Mónaco
Combate à evasão fiscal entre países da UE e Mónaco

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À semelhança do que foi realizado anteriormente pela Suíça, Liechtenstein, San Marino e Andorra a UE e o Mónaco celebraram um acordo que irá melhorar e facilitar o cumprimento fiscal dos aforradores e depositantes e investidores de capitais no Mónaco. Este acordo tem o objectivo de ajudar a evitar a evasão fiscal, assim, os Estados membros da UE e o Mónaco passarão a trocar informações automaticamente. As Autoridades Fiscais de casa país também vão ter um maior e melhorar o acesso transfronteiriço à informação entre países.

Este acordo celebrado entre União Europeia e Mónaco é mais um esforço dos países da UE para combater a evasão fiscal que acresce a outras iniciativas globais tais como, como Common Reporting Padrão (“CRS”) e conta Foreign Tax Compliance Act (“FATCA”).

Artigo elaborado por Rodolfo José Santos